Leis de 2010 a 2019

Lei 3538

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3533, de 14 de setembro de 2018, que dispõe sobre denominação de Rotatória. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3538 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 3537

Dispõe sobre denominação da Rua Clóvis Arruda. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3537 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 3 7 De 23 de novembro de Leia Mais

Lei 3536

Dispõe sobre a alteração na redação dos artigos 2°, 3° e 6° da Lei n° 2510, de 06 de setembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Leia Mais

Lei 3535

Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica” no calendário do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3535 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 3534

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Criação de Divisão e Emprego Público no Quadro de Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 3533

Dispõe sobre denominação da “ROTATÓRIA OCTACÍLIO ANÍBAL JARDIM”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3533 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 3 3 De 14 de setembro Leia Mais

Lei 3532

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2899, de 08 de março de 2007 (Código de Posturas). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3532 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 3531

Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD) e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3531 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 3 1 Leia Mais

Lei 3530

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3530 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 3 Leia Mais

Lei 3529

Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3529 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 2 9 De 31 Leia Mais