Leis de 2010 a 2019

Lei 3614

Dispõe sobre denominação de Rotatória, “ROTATÓRIA MÁRIO GUERREIRO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3614 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 6 1 4 De 12 de setembro Leia Mais

Lei 3613

Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais/SP, para término das obras de construção do Centro Oncológico, nos termos do Leia Mais

Lei 3612

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA TELEGRAFISTA WALTER GARCIA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3612 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 6 Leia Mais

Lei 3611

Institui o Programa de Trânsito “Faixa Viva” no âmbito do Município da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3611 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 3610

Dispõe sobre denominação do Centro Oncológico de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3610 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 6 1 0 De 13 de agosto Leia Mais

Lei 3609

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Fundação da Feira do Livro e Leitura de Ribeirão Preto para a realização da “VIII FEIRA DO LIVRO DE BATATAIS”, Leia Mais

Lei 3608

DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E OS PARÁGRAFOS 1º E 3º, DO ARTIGO 134-A, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS (LEI Nº 2.367/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 3607

Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 3531, de 23 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD) e dá Leia Mais

Lei 3606

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “AVENIDA MIQUELINE GIANELLA GIRARDI – MINELA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3606 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º Leia Mais

Lei 3605

Dispõe sobre denominação de Rua, “RUA PROFESSORA REGINA LIMA DE SOUZA OLIVEIRA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3605 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 6 0 5 Leia Mais