Leis de 2010 a 2019

Lei 3604

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3604 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 3603

Autoriza o Poder Executivo criar nova dotação orçamentária, na Secretaria Municipal de Saúde, para utilização dos recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar – SUS). DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 3602

Autoriza o Poder Executivo criar nova dotação orçamentária, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para utilização dos recursos de Emenda Parlamentar do Ministério de Desenvolvimento Social e Cidadania. Leia Mais

Lei 3601

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA BELMIRO LUCHETA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3601 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 6 0 Leia Mais

Lei 3600

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA JOAQUIM CAMILO XAVIER FILHO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3600 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais

Lei 3599

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma Brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3599 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 3598

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 3597

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA DIVA MOSCHIAR DA SILVA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3597 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais

Lei 3596

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA MARIA NADYR DE OLIVEIRA MUNARI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3596 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º Leia Mais

Lei 3595

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA CORNÉLIO BORGHI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3595 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 9 Leia Mais