Leis de 2010 a 2019

Lei 3594

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3584, de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre denominação “RUA PROFESSOR CARLOS ALBERTO DA SILVA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 3593

Determina a bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3593 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 3592

Autoriza o Município da Estância Turística de Batatais, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito, para execução de ações Leia Mais

Lei 3591

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA APPARECIDA NORI SAQUETO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3591 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 Leia Mais

Lei 3590

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA DORIVALDO JOSÉ ASSAD”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3590 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 Leia Mais

Lei 3589

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA JOÃO NATAL LIMA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3589 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 Leia Mais

Lei 3588

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA CLÉSIO BUENO DO NASCIMENTO”.. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3588 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais

Lei 3587

Institui no calendário do Município, o dia 08 de outubro, como “Dia do Nascituro”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3587 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 Leia Mais

Lei 3586

Dispõe sobre a restituição de despesas com remuneração e encargos sociais dos servidores públicos cedidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 3585

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA LEILA APARECIDA TOSI IARO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3585 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais