Leis de 2010 a 2019
Lei 3584
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA CARLOS ALBERTO DA SILVA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3584 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais
Lei 3583
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA VEREADOR VICTÓRIO MARINHEIRO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3583 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 Leia Mais
Lei 3582
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3565, de 18 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre denominação de Rua “RUA VEREADOR LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO (ZUCA NASCIMENTO)”. DOWNLOAD Leia Mais
Lei 3581
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3187, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação de Rua, “RUA VEREADORA CLEIRE DE SOUSA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais
Lei 3580
Institui no Calendário do Município, o dia 18 de Setembro, como “Dia do Batatais Futebol Clube”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3580 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º Leia Mais
Lei 3579
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 3571, de 08 de março de 2019 que dispõe sobre denominação de Rua no Jardim Esperança, ‘RUA APPARECIDA PUPIN BASAGLIA’. Leia Mais
Lei 3578
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA JAIR BRANDÃO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3578 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 7 Leia Mais
Lei 3577
Institui no Calendário do Município, o dia 16 de Maio, como “Dia Municipal do Gari”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3577 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais
Lei 3576
Dispõe sobre criação da Creche Municipal “Professora Odila Silva Marinheiro”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3576 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 7 6 De 17 Leia Mais