Leis - 2010

Lei 3067

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3067 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 6 7 De 13 de Julho de 2010. PROJETO Leia Mais

Lei 3066

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3066 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 6 6 De 13 de Julho de 2010. PROJETO Leia Mais

Lei 3065

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3065 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 6 5 De 13 de Julho de 2010. PROJETO Leia Mais

Lei 3064

Altera a Lei nº 2899, de 08 de março de 2007, (Código de Posturas) objetivando vedar a utilização de cones, cavaletes e outros meios que impeçam ou dificultem o estacionamento Leia Mais

Lei 3063

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62/2009 e dá outras Leia Mais

Lei 3062

Institui a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de maio e institui o Dia Municipal do Hip-Hop. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3062 Leia Mais

Lei 3061

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3061 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 3060

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “QUADRA DE ESPORTES RONALDO SIENA TOFETTI”, LOCALIZADA NO CENTRO COMUNITÁRIO “MONSENHOR MÁRIO DA CUNHA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3060 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 3059

Altera o inciso VI, do artigo 9º, da Lei nº 2.899, de 08 de março de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Estância Turística de Leia Mais

Lei 3058

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3058 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais