Leis - 2010

Lei 3057

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3057 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 3056

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3056 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 3055

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3055 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 Leia Mais

Lei 3054

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3054 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 5 4 De Leia Mais

Lei 3053

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3053 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 5 3 De Leia Mais

Lei 3052

Torna obrigatória a fixação de cartaz informativo sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), nos locais e na forma que especifica. DOWNLOAD Leia Mais

Lei 3051

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE , EXTENSIVO AOS PENSIONISTAS E INATIVOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3051 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais

Lei 3050

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DECORRENTES DA EC Nº 62/2009. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3050 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais

Lei 3049

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Batatais/SP e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3049 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais

Lei 3048

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BATATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3048 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais