Leis de 2020 a 2029

Lei 3710

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.515.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3710 L Leia Mais

Lei 3709

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 56.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3709 L Leia Mais

Lei 3708

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes – HENRY BOREL, no Calendário Oficial do Município de Batatais e dá Leia Mais

Lei 3707

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 328.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos e dá outras providências. DOWNLOAD da Leia Mais

Lei 3706

Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” (Cidades Inteligentes) no Município da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3706 L E I Leia Mais

Lei 3705

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Leia Mais

Lei 3704

Institui a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental, no Calendário Oficial do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Leia Mais

Lei 3703

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para ações do Fundo Social de Solidariedade do Munícipio de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Leia Mais

Lei 3702

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3702 L Leia Mais

Lei 3701

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 214.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3701 L Leia Mais