Leis de 2020 a 2029

Lei 3653

Dispõe sobre denominação da RUA PINTOR DEUSDEDIT VALENCIANO. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3653 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3653, de 10 de setembro de 2020. PROJETO DE LEI Nº Leia Mais

Lei 3652

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 3398, de 29 de setembro de 2015, que institui o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e dá outras providências. DOWNLOAD Leia Mais

Lei 3651

Dispõe sobre a alteração do art. 5º, da Lei nº 1816, de 06 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município Leia Mais

Lei 3650

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3467, de 20 de setembro de 2016, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Leia Mais

Lei 3649

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3436, de 09 de março de 2016, que dispõe sobre denominação da RUA ONOFRE EDUARDO NICÉSIO. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3649 ***** Leia Mais

Lei 3648

Dispõe sobre denominação da PRAÇA AYR CELSO NAZAR. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3648 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3648, de 10 de agosto de 2020. PROJETO DE LEI Nº Leia Mais

Lei 3647

Dispõe sobre denominação da ROTATÓRIA ANTÔNIO VICENTE RIBEIRO, no Loteamento Jardim Esperança. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3647 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3647, de 10 de agosto de 2020. Leia Mais

Lei 3646

Dispõe sobre denominação do SISTEMA DE LAZER DULCE CAMPEZ DE ARAÚJO, no Loteamento Jacarandá. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3646 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3646, de 10 de agosto Leia Mais

Lei 3645

Dispõe sobre denominação da PRAÇA LUCÍLIA DE SOUZA MARQUES, no Conjunto Habitacional Dom Romeu Alberti. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3645 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3645, de 10 de Leia Mais

Lei 3644

Dispõe sobre denominação da PRAÇA WALDOMIRO PAES. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3644 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3644, de 10 de agosto de 2020. PROJETO DE LEI Nº 3825/2020, Leia Mais