Leis de 2020 a 2029
Lei 3653
Dispõe sobre denominação da RUA PINTOR DEUSDEDIT VALENCIANO. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3653 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3653, de 10 de setembro de 2020. PROJETO DE LEI Nº Leia Mais
Lei 3652
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 3398, de 29 de setembro de 2015, que institui o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e dá outras providências. DOWNLOAD Leia Mais
Lei 3651
Dispõe sobre a alteração do art. 5º, da Lei nº 1816, de 06 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município Leia Mais
Lei 3650
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3467, de 20 de setembro de 2016, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Leia Mais
Lei 3649
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3436, de 09 de março de 2016, que dispõe sobre denominação da RUA ONOFRE EDUARDO NICÉSIO. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3649 ***** Leia Mais
Lei 3648
Dispõe sobre denominação da PRAÇA AYR CELSO NAZAR. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3648 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3648, de 10 de agosto de 2020. PROJETO DE LEI Nº Leia Mais
Lei 3647
Dispõe sobre denominação da ROTATÓRIA ANTÔNIO VICENTE RIBEIRO, no Loteamento Jardim Esperança. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3647 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3647, de 10 de agosto de 2020. Leia Mais
Lei 3646
Dispõe sobre denominação do SISTEMA DE LAZER DULCE CAMPEZ DE ARAÚJO, no Loteamento Jacarandá. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3646 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3646, de 10 de agosto Leia Mais
Lei 3645
Dispõe sobre denominação da PRAÇA LUCÍLIA DE SOUZA MARQUES, no Conjunto Habitacional Dom Romeu Alberti. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3645 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3645, de 10 de Leia Mais