Leis de 2020 a 2029

Lei 3643

Dispõe sobre denominação da RUA GERALDO BAVIEIRA. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3643 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3643, de 10 de agosto de 2020. PROJETO DE LEI Nº 3824/2020, Leia Mais

Lei 3642

Dispõe sobre denominação da RUA SANFONEIRO MOACYR BIATO. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3642 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3642, de 10 de agosto de 2020. PROJETO DE LEI Nº Leia Mais

Lei 3641

Dispõe sobre denominação da RUA NIVALDO ROCHA. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3641 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3641, de 10 de agosto de 2020. PROJETO DE LEI Nº 3822/2020, Leia Mais

Lei 3640

Dispõe sobre denominação da RUA SEBASTIÃO CAMPOS MOURÃO. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3640 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3640, de 10 de agosto de 2020. PROJETO DE LEI Nº Leia Mais

Lei 3639

Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais/SP, para ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (U.T.I). DOWNLOAD da Lei Ordinária Leia Mais

Lei 3638

Dispõe sobre denominação da RUA SANFONEIRO BRAZ DOS SANTOS, no Loteamento Jacarandá. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3638 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3638, de 31 de julho de 2020. Leia Mais

Lei 3637

Dispõe sobre denominação da RUA ALBERTO BIATTO, no Loteamento Jacarandá. DOWNLOAD da Lei Ordin?ria 3637 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3637, de 31 de julho de 2020. PROJETO DE Leia Mais

Lei 3636

Dispõe sobre denominação da RUA WALTER ALVES TOSTES, no Loteamento Jacarandá. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3636 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N.º 3636, de 31 de julho de 2020. PROJETO Leia Mais

Lei 3635

Dispõe sobre nova redação da Lei nº 3506, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre poda de árvores no Município de Batatais. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3635 ***** Leia Mais

Lei 3634

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para utilização dos recursos da Portaria nº 369, de 29/04/2020 para Enfrentamento da Leia Mais