Leis de 2020 a 2029

Lei 3718

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 20.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Leia Mais

Lei 3717

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 120.000,00, para ações da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3717 ***** Leia Mais

Lei 3716

Institui a Semana Municipal de Combate a todas as formas de violência contra a Pessoa Idosa, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD Leia Mais

Lei 3715

Institui o dia 12 de junho como o “Dia Municipal do Rock”, no Calendário Oficial do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3715 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 3714

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 282.414,90, para ações da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos e dá outras providências. DOWNLOAD da Leia Mais

Lei 3713

Autoriza o Município de Batatais a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito, a aderir ao sistema de pagamentos instantâneos implantados pelo Banco Central Leia Mais

Lei 3712

Acresce dispositivo à Lei nº 3.624, de 13 de dezembro de 2019, que estabelece normas sobre a proibição da Administração Pública Municipal promover desconto na folha de pagamento de servidor, Leia Mais

Lei 3711

Autoriza o Município de Batatais a encaminhar para protesto extrajudicial as certidões de Dívida Ativa referentes aos créditos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre a Leia Mais

Lei 3710

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.515.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3710 L Leia Mais

Lei 3709

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 56.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DOWNLOAD da Lei Ordinária 3709 L Leia Mais