Notícias

Ato da Mesa Nº 16/2021

Download do Ato da Mesa Nº 16/2021 Baixar Dispõe sobre medidas objetivando a prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Batatais. A MESA Leia Mais

Projeto de Lei Complementar – LDO 2022

Encontra-se em tramitação nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária 2022. Para acompanhar o Projeto, Leia Mais

Portaria nº 20 – Dispõe sobre Luto Oficial

PORTARIA  Nº 20 De 28 de abril de 2021. Dispõe sobre Luto Oficial. JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, usando das atribuições Leia Mais

Convite para Audiência Pública

Download do Convite da Audiência Temos a grata satisfação de, com o presente, dirigirmo-nos à vossa presença, com a finalidade de convidá-lo(a) para participar das Audiências Públicas desta Câmara Municipal, Leia Mais

ATO DA MESA Nº03

De 1º de fevereiro de 2021. Dispõe sobre Sessões no ambiente virtual e outras medidas. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições Leia Mais

ATO DA MESA Nº02

De 1º de fevereiro de 2021. Disciplina o funcionamento das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Batatais, realizadas no ambiente virtual, e dá outras providências. A MESA DA Leia Mais

Sessões da Câmara voltam a ser Virtuais

SESSÕES VIRTUAIS VIMOS, NESTA OPORTUNIDADE, INFORMAR QUE, EM RAZÃO DA FASE VERMELHA EM QUE NOSSA REGIÃO SE ENCONTRA CLASSIFICADA EM VIRTUDE DA PANDEMIA, RETORNAM AS SESSÕES DESTA CASA DE LEIS Leia Mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Batatais, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, torna público que, pelo presente Edital ficam convocados os Senhores Leia Mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Batatais, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, torna público que, pelo presente Edital ficam convocados os Senhores Leia Mais

Portaria nº 02 – Dispõe sobre Luto Oficial

PORTARIA  Nº 02 De 18 de janeiro de 2021. Dispõe sobre Luto Oficial. JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, usando das atribuições Leia Mais