Decreto 440

Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor OMAR JOSÉ VALENTINI.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 440

(Autora: Vereadora Marilda de Fátima Covas)

De 03 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,——–

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:————————————-

Art. 1º Fica concedido o Titulo de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor OMAR JOSÉ VALENTINI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,

EM 03 DE AGOSTO DE 2022.

JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA

PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA

DIRETOR ADMINISTRATIVO