Lei 1024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO O CENTRO ESPÍRITA “EURÍPEDES BARSANULFO”, DESTA CIDADE.

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N° 1024
De 08 de Abril de 1.976

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO O CENTRO ESPÍRITA “EURÍPEDES BARSANULFO”, DESTA CIDADE.

O DOUTOR RUBENS DIAS DE MORAIS, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Batatais decretou e eu promulgo a seguinte Lei:-

ARTIGO 1°:- Fica declarada de utilidade Pública a entidade assistencial denominada CENTRO ESPÍRITA “EURÍPEDES BARSANULFO”, desta cidade de Batatais, Estado de São Paulo, à Rua Coronel Joaquim Marques, 334.

ARTIGO 2°:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, em 08 de Abril de 1.976.
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Dr. Rubens Dias de Morais
– Prefeito Municipal –

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, na data supra.
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Rinaldo Pesenti
Oficial de Gabinete