Lei 1481

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a AARCBA – ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO- CULTURAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, com sede nesta cidade.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N° 1 4 8 1
De 18 de setembro de 1.986

O DOUTOR GERALDO MARINHEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

ARTIGO 1º:- Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a AARCBA – ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, com sede nesta cidade.

ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 18 DE SETEMBRO DE 1.986

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DR. GERALDO MARINHEIRO
– Prefeito Municipal –

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

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DR. JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
– Oficial de Gabinete –