Lei 1489

Fica declarada de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU “PE. BENITO DE URIARTE ERBASTRAIN”, com sede na Avenida das Andorinhas n° 229, Bairro Dr. Altino Arantes, nesta cidade de Batatais, Estado de São Paulo.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N° 1 4 8 9
De 17 de outubro de 1.986

O DOUTOR GERALDO MARINHEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

ARTIGO 1º:- Fica declarada de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU “PE. BENITO DE URIARTE ERBASTRAIN”, com sede na Avenida das Andorinhas n° 229, Bairro Dr. Altino Arantes, nesta cidade de Batatais, Estado de São Paulo.

ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 17 DE OUTUBRO DE 1.986

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DR. GERALDO MARINHEIRO
– Prefeito Municipal –

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

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DR. JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
– Oficial de Gabinete –