Lei 1753
Declara de Utilidade Pública o “Centro de Umbanda Índio Caramuru”, desta cidade.
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L E I Nº 1 7 5 3
De 25 de setembro de 1.989
Declara de Utilidade Pública o “Centro de Umbanda Índio Caramuru”, desta cidade.
O SENHOR SALIM JORGE MANSUR, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-
ARTIGO 1º:- Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA a entidade assistencial denominada “CENTRO DE UMBANDA ÍNDIO CARAMURU”, com sede na Avenida dos Pupin, número 1.236, nesta cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 25 DE SETEMBRO DE 1.989
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SALIM JORGE MANSUR
Prefeito Municipal
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
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ISABEL APARECIDA NOVENTA
Oficial de Gabinete