Lei 1949
O Distrito Industrial, localizado neste Município, entre a Avenida Moacir Dias de Morais e a Rodovia Altino Arantes, passa a denominar-se “DISTRITO INDUSTRIAL ERMELINDO DIAS DE MORAIS”.
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L E I Nº 1 9 4 8
De 24 de agosto de 1992
(Autor:- Vereador Geraldo Squarizi – Projeto de Lei nº 2.127/92)
O SENHOR SALIM JORGE MANSUR, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-
ARTIGO 1º:- O Distrito Industrial, localizado neste Município, entre a Avenida Moacir Dias de Morais e a Rodovia Altino Arantes, passa a denominar-se “DISTRITO INDUSTRIAL ERMELINDO DIAS DE MORAIS”.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 24 DE AGOSTO DE 1992.
SALIM JORGE MANSUR
Prefeito Municipal
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ISABEL APARECIDA NOVENTA
Oficial de Gabinete