Lei 1966
A Praça existente entre a Av. 14 de Março, Rua São Paulo e Av. Moacir Dias de Morais, nesta cidade, passa a denominar-se Praça Francisco Alves Mendes “CHICO MENDES”.
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L E I Nº 1 9 6 6
De 26 de novembro de 1992
(Autor:- Vereador Rubens Norberto Pereira – Projeto de Lei nº 2.143/92).
O SENHOR SALIM JORGE MANSUR, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-
ARTIGO 1º:- A Praça existente entre a Av. 14 de Março, Rua São Paulo e Av. Moacir Dias de Morais, nesta cidade, passa a denominar-se Praça Francisco Alves Mendes “CHICO MENDES”.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 26 DE NOVEMBRO DE 1992.
SALIM JORGE MANSUR
Prefeito Municipal
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ISABEL APARECIDA NOVENTA
Oficial de Gabinete