Lei 2212

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I Nº 2 2 1 2
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De 09 de Dezembro de 1996

PROJETO DE LEI N.º 2.390/96, DE 04/12/96.
Autor: Vereador Antonio Donizeti Policeno Bernardes

Dispõe sobre denominação de Praça.

O DOUTOR ANTÔNIO CLARET DAL PÍCOLO, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

ARTIGO 1º:- O Parque das Nascentes, situado na Avenida Quatorze de Março, neste Município, passa a denominar-se “ATALIBA MARTINS DE MOURA”.

ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 09 DE DEZEMBRO DE 1996.

DR. ANTÔNIO CLARET DAL PICOLO
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

DR. JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE