Lei 2277

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I Nº 2 2 7 7
De 14 de outubro de 1997.

PROJETO DE LEI N.º 2.451/97, de 02/10/97.
(Autor: Vereador Antônio Donizeti Policeno Bernardes)

Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

ARTIGO 1º:- O conjunto habitacional “Batatais-H”, situado na Estrada Municipal Jorge João Mansur, neste Município, passa a denominar-se “CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO ROMAGNOLI”.

ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 14 DE OUTUBRO DE 1997.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE