Lei 2302

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 2 3 0 2
De 15 de dezembro de 1997.

PROJETO DE LEI Nº 2.480/97, de 03/12/97.
(Autor: Vereador Sebastião Santana Júnior)

Dispõe sobre denominação de Rua.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

ARTIGO 1º:- Fica denominada “RUA HERMANTINO PENHOLATI”, a Rua Nº 10, neste Município, situada no Conjunto Habitacional “Antonio Romagnoli”.

ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1997.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE