Lei 2360

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 2 3 6 0
DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998

PROJETO DE LEI N.º 2.538/98, de 04/11/98.
(Autor: Vereador Paulo Sérgio Covas)

Dispõe sobre declaração de utilidade pública.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

ARTIGO 1º:- Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação legião Branca “MENSAGEIROS DE LUZ”, portadora do CGC/MF nº 02.333.295/0001-43 e de inscrição municipal identificada pelo nº 03.00.0010.0030.

ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1998.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE