Lei 2365

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE FUTSAL.

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 2 3 6 5
DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998

PROJETO DE LEI N.º 2.543/98, de 02/12/98.
(Autor: Vereador Luiz Carlos Figueiredo)

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Futsal.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

ARTIGO 1º:- Fica declarado o dia 21 de abril de cada ano, como o “DIA MUNICIPAL DO FUTSAL”.

ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 09 DE DEZEMBRO DE 1998.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE