Lei 2376
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
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***** TEXTO COMPLETO *****
L E I N.º 2 3 7 6
De 02 de fevereiro de 1999.
PROJETO DE LEI N.º 2.554/99, de 02/02/99.
(Autor: Vereador Sebastião Santana Júnior)
Dispõe sobre denominação de Rua.
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-
ARTIGO 1º:- A Rua E-10 situada no Loteamento Residencial/Comercial Jardim Elena, neste Município, passa a denominar-se “JOSÉ LUIZ SILVA”.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 02 DE FEVEREIRO DE 1999.
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE