Lei 2438

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO.

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 2 4 3 8
De 10 de setembro de 1999.

PROJETO DE LEI Nº 2.616/99, de 02/09/99.
(Autora: Vereadora Nadir Maria Krempel de Souza)

Dispõe sobre denominação de Centro Comunitário.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

ARTIGO 1º:- O Centro Comunitário, existente no Conjunto Habitacional “Geraldo Ferraz de Menezes “, passa a denominar-se “MARCOS BARBEIRO”.

ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 10 DE SETEMBRO DE 1999.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE