Lei 2460

Altera a Lei nº 2.016, de 10/11/1993, que versa sobre denominação.

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 2 4 6 0
De 29 de novembro de 1999.

PROJETO DE LEI Nº 2.638/99, de 17/11/99.
(Autor: Vereador José Roberto Ricci)

Altera a Lei nº 2.016, de 10/11/1993, que versa sobre denominação.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ARTIGO 1º:- O artigo 1º, da Lei nº 2.016, de 10 de novembro de 1.993, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ARTIGO 1º – A Quadra I, localizada no Conjunto Habitacional Francisco Pupim, neste Município, no encontro das Ruas dos Lírios, das Palmas, Maestro Alberto Perroni, Edmundo Magoci e Avenida Pedro Paulo Fernandes, passa a denominar-se Praça Rotatória ‘SANTOS SQUARISI’.”

ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 29 DE NOVEMBRO DE 1999.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE