Lei 2655

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 2 6 5 5
De 08 de outubro de 2002.

PROJETO DE LEI N° 2.837/2002, 03/10/2002.

Dispõe sobre denominação de via pública.

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

Art. 1º – O trecho de via pública que compreende o antigo prolongamento da Rua Capitão Firmino Fernandes Martins a partir da Estrada Municipal Vereador Ariovaldo Mariano Géra até ao prolongamento da rua Dr. Rebouças, passa a denominar-se “TRAVESSA DOS TUPINAMBÁS”.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 08 DE OUTUBRO DE 2002.

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE