Lei 2714

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE BATATAIS.

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 2 7 1 4
De 05 junho de 2003.

PROJETO DE LEI N.º 2.895/2003, de 03/06/2003.
(Autor: Vereador Sebastião Santana Júnior)

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública à Associação Folclórica de Batatais.

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Folclórica de Batatais, entidade sem fins lucrativos, com sede à Rua Senador Feijó, s/nº, no Bairro Vila Maria, nesta cidade e inscrita junto ao CNPJ sob o n.º 54.166.087/0001-09.

Art. 2º – Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 05 DE JUNHO DE 2003.

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE