Lei 2724

Institui o “Dia do Pedestre”, no Município de Batatais.

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 2 7 2 4
De 22 de agosto de 2003.

PROJETO DE LEI Nº 2.905/2003, de 19/08/2003.
(Autor: Vereadora Maria das Graças Arantes Silva)

Institui o “Dia do Pedestre”, no Município de Batatais.

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

Art. 1º – Fica declarado o dia 30 de outubro de cada ano, como o “DIA DO PEDESTRE”, no Município de Batatais.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 22 DE AGOSTO DE 2003.

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA..

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO