Lei 2913

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA DEMOLAY”.

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 2 9 1 3
De 22 de junho de 2007.

PROJETO DE LEI N° 3094/2007, de 22/06/2007.

Dispõe sobre a denominação da “Praça DeMolay”.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

Art. 1º – Passa a ser denominada “DeMolay”, a praça localizada no Bairro Santo Antonio, na Rua Paraná, esquina com a Rua Dr. José Garcia de Barros.

Art. 2º – As despesas decorrentes das disposições desta lei, correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 22 DE JUNHO DE 2007.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
CHEFE SUPERVISOR DA
SECRETARIA DO GABINETE