Lei 3120

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BTT-118.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 3 1 2 0
De 21 de Dezembro de 2011.

PROJETO DE LEI Nº 3301/2011, de 07/12/2011.
(Autor: Vereador Luis Divaldo Lombardi)

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal BTT-118.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Estrada Municipal BTT-118, situada neste Município, com início na SP-336 – Rio Negro e Solimões, até a divisa com o Município de Altinópolis, passa a denominar-se “ESTRADA MUNICIPAL AFONSO BAVIEIRA”.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE