Lei 3191

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 3 1 9 1
De 14 de Dezembro de 2012.

PROJETO DE LEI Nº 3372/2012, de 05.12.2012.
(Autor: Vereador Geraldo Squarizi)

Dispõe sobre denominação de Rua.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Rua PC-04, localizada no Loteamento Residencial/Comercial “Portal da Cahoeira”, neste Município, passa a denominar-se “RUA RINALDO AGNESINI FILHO (TUCA AGNESINI)”.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2012.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

ARIOVALDO MARIANO GERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE