Lei 3422

Denomina Praça no Loteamento Jardim Davi Rodrigues com “Praça Valdo Gonçalves Brasil”.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 3 4 2 2
De 28 de Dezembro de 2015.

PROJETO DE LEI Nº 3603/2015, de 28.12.2015.

Dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Jardim Davi Rodrigues.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Área Institucional 02, localizada no Loteamento Jardim Davi Rodrigues, neste Município, passa a denominar-se “PRAÇA VALDO GONÇALVES BRASIL”.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE