Lei 3478

Dispõe sobre denominação da Rua “COMERCIANTE OSWALDO TASSINARI”.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 3 4 7 8
De 28 de novembro de 2016.

PROJETO DE LEI Nº 3659/2016, de 17.11.2016.
(Autora: Vereadora Marilda de Fátima Covas)

Dispõe sobre denominação de Rua.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Rua DR-05, situada no Jardim Davi Rodrigues, neste Município de Batatais, passa a denominar-se “COMERCIANTE OSWALDO TASSINARI”.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE