Lei 3508

Dispõe sobre doação de um veículo ônibus ao Batatais Futebol Clube.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 3 5 0 8
De 16 de novembro de 2017.

PROJETO DE LEI Nº 3689/2017, de 13.11.2017.

Dispõe sobre doação de um veículo ônibus ao Batatais Futebol Clube.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao Batatais Futebol Clube, um veículo marca Scania/Scania K112 33 S, tipo Passageiro/Ônibus, ano de fabricação 1986, ano modelo 1986, cat/pot/cil46L/140cv, categoria Oficial, cor branca, placas BWB0727, chassi 9BSKC4X2B03454402.

Art. 2º – As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE