Lei 3551

Dispõe sobre a denominação da “RUA ANTÔNIA DE SOUZA LEMES” no Loteamento “Jardim Esperança”.

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***** TEXTO COMPLETO *****

L E I N.º 3 5 5 1
De 19 de dezembro de 2018.

PROJETO DE LEI Nº 3732/2018, de 05.12.2018.

Dispõe sobre a denominação de rua no Loteamento “Jardim Esperança”.

JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Rua JE-12, localizada no loteamento “Jardim Esperança”, neste Município, passa a denominar-se “RUA ANTÔNIA DE SOUZA LEMES”.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

JOSÉ LUÍS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE