Lei 3601
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”, “RUA BELMIRO LUCHETA”.
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***** TEXTO COMPLETO *****
L E I N.º 3 6 0 1
De 12 de Julho de 2019.
PROJETO DE LEI Nº 3782/2019, 19.06.2019.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”.
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º – A Rua JE-33, localizada no loteamento “Jardim Esperança”, neste Município, passa a denominar-se “RUA BELMIRO LUCHETA”.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 12 DE JULHO DE 2019.
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
DAYANA ROSA MAZARÃO
RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE