Lei 3630

Dá nome à RUA PEDRO LUIZ CAINELLI.

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***** TEXTO COMPLETO *****

LEI N.º 3630, de 28 de maio de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 3811/2020, de 13.05.2020.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento “Jardim Esperança”.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Rua JE-31, localizada no loteamento “Jardim Esperança”, neste Município, passa a denominar-se “RUA PEDRO LUIZ CAINELLI”.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei n.º 3619, de 11 de outubro de 2019.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 28 DE MAIO DE 2020.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI

PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA

OFICIAL DE GABINETE