Lei 3654

Dispõe sobre denominação da RUA ENFERMEIRO MARCO ANTÔNIO PIMENTA PIRES.

***** TEXTO COMPLETO *****

LEI Nº 3654, de 10 de setembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 3835/2020, de 05/08/2020.
(Autor: Vereador Wladimir Ferraz de Menezes)

Dispõe sobre denominação da RUA ENFERMEIRO MARCO ANTÔNIO PIMENTA PIRES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Rua JHS-01, localizada no Jardim Harris Scavazza, neste Município, passa a denominar-se “RUA ENFERMEIRO MARCO ANTÔNIO PIMENTA PIRES”.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 10 DE SETEMBRO DE 2020.

SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO