Lei 3657

Dispõe sobre denominação da RUA ENGENHEIRO JOAQUIM JOSÉ CORREIA ASSUNÇÃO.

***** TEXTO COMPLETO *****

LEI Nº 3657, de 10 de setembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 3838/2020, de 05/08/2020.
(Autor: Vereador Marcelo de Arruda Campos)

Dispõe sobre denominação da RUA ENGENHEIRO JOAQUIM JOSÉ CORREIA ASSUNÇÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Rua JHS-17, localizada no Jardim Harris Scavazza, neste Município, passa a denominar-se “RUA ENGENHEIRO JOAQUIM JOSÉ CORREIA ASSUNÇÃO”.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 10 DE SETEMBRO DE 2020.

SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO