Lei 3658

Dispõe sobre denominação da AVENIDA VEREADOR ERMELINDO MARQUES.

***** TEXTO COMPLETO *****

LEI Nº 3658, de 10 de setembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 3839/2020, de 05/08/2020.
(Autor: Vereador Marcelo de Arruda Campos)

Dispõe sobre denominação da AVENIDA VEREADOR ERMELINDO MARQUES.

Dispõe sobre denominação de Avenida.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO:

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Avenida JHS-23, localizada no Jardim Harris Scavazza, neste Município, passa a denominar-se “AVENIDA VEREADOR ERMELINDO MARQUES”.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,

EM 10 DE SETEMBRO DE 2020.

SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR

PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA

DIRETOR ADMINISTRATIVO