Lei 3668

Dispõe sobre denominação da RUA SIDÔNIO PEREIRA PIMENTA.

***** TEXTO COMPLETO *****

LEI Nº 3668, de 10 de setembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 3849/2020, de 05/08/2020.
(Autor: Vereador Reginaldo de Oliveira)

Dispõe sobre denominação da RUA SIDÔNIO PEREIRA PIMENTA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Rua JHS-02, localizada no Jardim Harris Scavazza, neste Município, passa a denominar-se “RUA SIDÔNIO PEREIRA PIMENTA”.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 10 DE SETEMBRO DE 2020.

SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO