Lei 3675

Dispõe sobre denominação da RUA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.

***** TEXTO COMPLETO *****

LEI Nº 3675, de 18 de setembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 3856/2020, de 19/08/2020.

(Autor: Vereador José Maurício Marçal Damascena)

Dispõe sobre denominação da RUA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO:

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – A Rua JHS-13, localizada no Jardim Harris Scavazza, neste Município, passa a denominar-se “RUA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS”.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,

EM 18 DE SETEMBRO DE 2020.

SEBASTIÃO SANTANA JUNIOR

PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA

DIRETOR ADMINISTRATIVO