Lei 3940
Denomina “Professor Evandro Camilo da Silva (‘Punk’)” o espaço que especifica, localizado no Lago Artificial Ofélia Borges Silva Alves e dá outras providências.
DOWNLOAD da Lei Ordinária 3940
***** TEXTO COMPLETO *****
L E I N.º 3 9 4 0
De 21 de agosto de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 4122/2023, de 16.08.2023
Denomina “Professor Evandro Camilo da Silva (‘Punk’)” o espaço que especifica, localizado no Lago Artificial Ofélia Borges Silva Alves e dá outras providências.
LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado “Professor Evandro Camilo da Silva (‘Punk’)” o Teatro de Arena localizado no Lago Artificial Ofélia Borges Silva Alves, situado entre as Avenidas Dr. Oswaldo Scatena e João Luis de Oliveira, em Batatais – SP.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 21 DE AGOSTO DE 2023.
LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR
(JUNINHO GASPAR)
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS.
ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR
CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO