Lei 753

Fica declarado de utilidade pública a “União dos Universitários Batataenses”.

***** TEXTO COMPLETO *****

L E I Nº 7 5 3

De 24 de Outubro de 1.968.

Dispõe sobre utilidade pública.

Eu, Doutor José Olímpio Freiria, Prefeito Municipal de Batatais, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por lei,

Faço saber que a Câmara Municipal de Batatais decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º)- Fica declarado de utilidade pública a “União dos Universitários Batataenses”.

Artigo 2°)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Batatais, em 24 de Outubro de 1.968.

Dr. José Olímpio Freiria
– Prefeito Municipal –

Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Batatais, na data supra.

Octávio de Castro Montana
– Secretário –