Pauta da Sessão Ordinária do dia 19/10/2021

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RESUMO DAS MATÉRIAS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/10/2021

EXPEDIENTE

REQUERIMENTO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA 45532 DA SRA. VEREADORA CAPITÃO CLAUDIA,
Requer trinta dias de licença, a contar do dia 03 de novembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 45515 DO SR. VEREADOR BOY,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo determine a instalação de mais lixeiras no entorno do Lago Artificial “Ofélia Borges Silva Alves”, bem como que intensifique a fiscalização do local, principalmente, nos finais de semana e realize campanhas educativas quanto ao descarte correto de lixo.
INDICAÇÃO 45516 DO SR. VEREADOR BOY,
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine providências visando estabelecer como ponto de embarque e desembarque de pacientes, com destino aos hospitais da região, as Unidades Básicas de Saúde existentes no Município.
INDICAÇÃO 45519 DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Para que o Sr. Prefeito Municipal determine providências no sentido de implantar “Academias ao Ar Livre”, em toda a Cidade, direcionadas para as pessoas da terceira idade.
INDICAÇÃO 45520 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Pleiteia ao Sr. Chefe do Executivo que entre em contato com a CPFL, buscando melhorias na iluminação pública da Rua São Judas Tadeu, localizada no Jardim Santa Luiza, por meio da substituição das lâmpadas queimadas.
INDICAÇÃO 45521 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal determine a substituição das lâmpadas queimadas dos postes situados na “Praça da Bomba D’água”, localizada entre as Ruas Tercília Fiori de Figueiredo e Bartolomeu Bueno de Gusmão, no Jardim Simara.
INDICAÇÃO 45522 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal determine a realização do serviço de limpeza da Praça Suzana Tomazela de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional Dom Romeu Alberti.
INDICAÇÃO 45530 DO SR. VEREADOR PAULO BORGES,
Busca do Sr. Chefe do Executivo que promova um estudo detalhado sobre a implantação de lâmpadas de LED em toda iluminação pública do Município, incluindo neste levantamento o consumo, custos de implantação, disponibilidade de recursos e eventual economia em consumo e financeira, especificando, ainda, o recurso orçamentário para esta ação, o tempo para sua conclusão e se haverá a necessidade de cobrança de taxa de iluminação pública para sua efetivação.
INDICAÇÃO 45533 DA SRA. VEREADORA CAPITÃO CLAUDIA,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Nelson Covas, próximo ao número 109, no Jardim São Carlos, e no cruzamento da Rua Hugo Fiocco com a Avenida Waldemar Silva, no Jardim São Gabriel.
INDICAÇÃO 45534 DA SRA. VEREADORA CAPITÃO CLAUDIA,
Solicita do Chefe do Executivo que interceda, junto à Artesp, objetivando que realize a fiscalização junto a Empresa São Bento, em seus ônibus intermunicipais suburbanos, das linhas Batatais – Ribeirão Preto, quanto ao número de passageiros permitidos em pé, atentando, ainda, para a solução das reclamações quanto ao elevado número de passageiros em “horários de pico”, solicitando, também, a intercessão a fim de incluir linha de ônibus intermunicipal suburbano entre Batatais – Franca.

REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 45518 DA SRA. VEREADORA MARILDA COVAS,
Parabeniza a Ricci Indústria de Laticínios Ltda, através de seus proprietários, o casal Carlos Henrique Ricci e Marta Regina Roque Pimenta Ricci, extensivo à sua família e aos colaboradores, pelo aniversário de 25 anos desta empresa.
REQUERIMENTO 45526 DO SR. VEREADOR RAFAEL PRODÓSSIMO,
Parabeniza os Professores da Rede Municipal de Ensino, por ocasião da comemoração do “Dia do(a) Professor(a)”, em 15 de outubro.
REQUERIMENTO 45527 DO SR. VEREADOR RAFAEL PRODÓSSIMO,
Congratula com os Professores das escolas particulares de ensino do Município, por ocasião da comemoração do “Dia do(a) Professor(a)”, em 15 de outubro.
REQUERIMENTO 45528 DO SR. VEREADOR RAFAEL PRODÓSSIMO,
Tem por finalidade parabenizar os Professores das Escolas Estaduais situadas em Batatais, por ocasião da comemoração do “Dia do(a) Professor(a)”, em 15 de outubro.
REQUERIMENTO 45531 DO SR. VEREADOR PAULO BORGES,
Congratula com o Senhor Reginaldo de Oliveira, carinhosamente conhecido como Sabará, parabenizando pela recente assunção ao cargo de Presidente do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, em Batatais e ao ex-Presidente, Senhor Rolando Lazaro Ferreira, pelo trabalho à frente daquele Partido.
REQUERIMENTO 45535 DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Parabeniza a Diretoria da Torcida Fiel Batatais, extensivo à equipe e colaboradores, pela realização da Festa das Crianças, no último dia 12 de outubro, na praça do Bairro Dom Romeu Alberti, contando com, aproximadamente, 250 crianças, além de pais e responsáveis

RESUMO DAS MATÉRIAS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/10/2021

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45368 DO SR. PREFEITO LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR,
Estabelece o Plano Plurianual no Município, para o período de 2022 a 2025.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45482 DO SR. PREFEITO LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR,
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal de Tributação, previsto na Lei Complementar nº 07, de 12 de maio de 2003.
Primeira Discussão e Votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45480 DO SR. PREFEITO LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR,
Dispõe sobre a criação do Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos (PPI) – oferecendo às pessoas físicas condições especiais, por tempo determinado, para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45481 DO SR. PREFEITO LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR,
Versa sobre a criação do Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos (PPI) – oferecendo às pessoas jurídicas condições especiais, por tempo determinado, para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45483 DO SR. PREFEITO LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR,
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais.
Regime de Urgência – Única Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 45505 DO SR. PREFEITO LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR,
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 6.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos, objetivando aplicar na aquisição de equipamentos, para a manutenção e conservação do Sistema de Esgoto.
PROJETO DE LEI 45506 DO SR. PREFEITO LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR,
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 426.345,72, para ações da Secretaria Municipal de Educação, objetivando aplicar no cumprimento do Termo de Compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Segunda Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 45447 DO SR. PREFEITO LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR,
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 65.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos, objetivando a aquisição de um caminhão tanque.
PROJETO DE LEI 45448 DO SR. PREFEITO LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR,
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 15.000,00, para ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, destinado ao pagamento de serviço, para renovação de aluguel de equipamento do CRAS.
PROJETO DE LEI 45449 DO SR. PREFEITO LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR,
Versa sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.111.500,00, para ações da Secretaria Municipal de Saúde, a ser aplicado no pagamento de despesas com o sobreaviso da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais.
Única Discussão e Votação
PROJETO DE LEI 45525 DO SR. PREFEITO LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR,
Busca denominar o Campo de Futebol “Canindé”, localizado no Conjunto Habitacional Dr. Altino Arantes, entre as Ruas Olímpio Rampim, Domingos Queirós de Moraes e Avenidas dos Rouxinóis e Vereador Antonio Zanta, de “Campo de Futebol Antonio Carlos Marques”.
REQUERIMENTO 45517 DO SR. VEREADOR BOY,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta, no cronograma de obras, a abertura da Avenida Tancredo Neves, dando sequência à Via, localizada no Alto da Bela Vista, esclarecendo, neste caso, para quando está prevista, ou do contrário, especificar o que tem dificultado esta ação.
REQUERIMENTO 45523 DO SR. VEREADOR DR. MAURÍCIO,
Solicita que o Sr. Chefe do Executivo informe se há previsão de realizar um levantamento das vias públicas da Cidade que necessitem do serviço de tapa-buracos, esclarecendo, caso haja impossibilidade desta ação, as razões.
REQUERIMENTO 45529 DO SR. VEREADOR ABDENOR TAHAN MALUF,
Questiona o Sr. Prefeito Municipal se consta no cronograma da Administração, a realização de palestras motivacionais e de cursos sobre atendimento ao público, voltados para os servidores municipais, esclarecendo em caso afirmativo, quando serão efetivadas estas providências, ou do contrário, explicar os motivos que impedem.
MOÇÃO 45514 DO SR. VEREADOR JÚLIO DO SINDICATO RURAL,
Registra Moção de Aplausos ao Pe. Roque Vicente Beraldi pelo seu 100º aniversário de vida e 75º de Ordenação Sacerdotal, com relevantes serviços à comunidade, especialmente aqueles voltados aos valores cristãos.
MOÇÃO 45524 DO SR. VEREADOR RAFAEL PRODÓSSIMO,
Manifesta Apelo ao Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que sejam convocados e nomeados os aprovados no concurso público TJ-SP 2018, para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, nas regiões administrativas, em especial a 39ª Circunscrição Judiciária – Batatais.