Pauta da Sessão Ordinária do dia 19/08/2014
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RESUMO DAS MATÉRIAS DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2014
E X P E D I E N T E
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INDICAÇÃO, DO SR. VEREADOR BOY,
Solicita ao Sr. Chefe do Executivo providências, em conjunto com a polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, visando aumentar a vigilância no Horto Florestal e imediações, principalmente nos finais de semana.
INDICAÇÃO, DO SR. VEREADOR BOY,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de redutor de velocidade, bem como de faixa para pedestres, na Rua Franca, defronte à UBS “José Vinícius de Figueiredo Moura”, na Vila Cruzeiro.
INDICAÇÃO, DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo determine a instalação de lixeiras nos Conjuntos Habitacionais recém criados, em especial no Conjunto Habitacional Zaira Pupim, Bairro Morada do Verde, Jardim Santa Efigênia e Jardim Miguel Valenciano.
INDICAÇÃO, DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade de implantar calçadas rebaixadas e rampa de acesso nas entradas das barracas da Praça de Alimentação instalada no interior do Centro de Eventos “Antonio Carlos Prado Batista”, garantindo a acessibilidade aos cadeirantes.
INDICAÇÃO, DO SR. VEREADOR HELINHO,
Sugere ao Sr. Chefe do Executivo que intensifique a fiscalização ao longo da Rua Pergentino Pereira (Bá), uma vez que sua margem está servindo como depósito para lixo.
INDICAÇÃO, DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Propõe ao Sr. Prefeito Municipal a realização de uma operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Zeferino Girardi, no Jardim Primavera.
O R D E M D O D I A
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Segunda Discussão e Votação
PROJ LEI COMPLEMENTAR, DO SR. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA – PREF. MUNIC.,
Dispõe sobre a alteração do Anexo VI, da Lei Complementar nº 07/2003, que versa sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários e Organiza o Magistério Público da Prefeitura Municipal de Batatais.
PROJETO DE LEI, DO SR. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA – PREF. MUNIC.,
Altera a Lei Municipal nº 3201/2013, que autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do Município, visando a transferência de recursos federais.
PROJETO DE LEI, DO SR. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA – PREF. MUNIC.,
Versa sobre alteração da Lei Municipal nº 3202/2013, que autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do Município, visando a transferência de recursos estaduais.
PROJETO DE LEI, DO SR. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA – PREF. MUNIC.,
Altera a Lei Municipal nº 2574/2001, que dispõe sobre pensão para fim de subsistência de menor, relativamente incapaz, egresso do sistema de internamento de instituição municipal.
PROJETO DE LEI, DO SR. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA – PREF. MUNIC.,
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal.
PROJETO DE LEI, DO SR. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA – PREF. MUNIC.,
Versa sobre alteração dos parágrafos 1º e 2º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 3278/2014, que trata das despesas com auxilio alimentação, moradia e transporte aos profissionais médicos disponibilizados ao Município pelo Programa do Governo Federal “Mais Médicos”.
PROJETO DE LEI, DO SR. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA – PREF. MUNIC.,
Institui o Programa “Família Acolhedora”, no Município de Batatais, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Primeira Discussão e Votação
PROJETO DE LEI, DO SR. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA – PREF. MUNIC.,
Objetiva modificar a Lei nº 2877/2006, alterada pela Lei nº 3079/2010 e pela Lei nº 3147/2012, que disciplinam a Urbanização, o Uso e Ocupação do Solo Urbano.
PROJETO DE LEI, DO SR. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA – PREF. MUNIC.,
Versa sobre a alteração da Lei Municipal nº 2883/2006, que disciplina sobre o Código de Obras e Edificações.
PROJETO DE LEI, DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Visa a instalação de cabines blindadas de segurança com Agentes de Vigilância 24 horas, em locais onde hajam Terminais, Caixas Eletrônicos e Banco 24 horas, de estabelecimentos bancários.
PROJETO DE LEI, DO SR. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA – PREF. MUNIC.,
Tem por objetivo a criação de órgãos e cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Batatais.
PROJETO DE LEI, DO SR. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA – PREF. MUNIC.,
Institui, no Município de Batatais, o Programa “Farmácia Solidária”, a ser desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade.
PROJETO DE LEI, DO SR. EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA – PREF. MUNIC.,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área denominada como “Chácara Recreio”.
PROJETO RESOLUÇÃO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR MORAES,
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 250, de 05 de junho de 2000 (Regimento Interno), no que se refere às Comissões Temporárias.
PROJETO RESOLUÇÃO, DO SR. VEREADOR TIAGO BERTANHA,
Versando sobre alteração da Resolução nº 250, de 05 de junho de 2000 (Regimento Interno), quanto às Audiências Públicas.
Única Discussão e Votação
PROJETO DE LEI, DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Visa denominar a praça localizada no Distrito Industrial “Rufolf Kamensek”, entre a Avenida Marcelo Nori e a Estrada Municipal Vergílio Scavazza – BTT 050, de “Praça Walter Beltrame”.
PROJETO DE LEI, DO SR. VEREADOR PROFESSOR RICARDO,
Tem por finalidade denominar a Rua “H”, localizada no Jardim Veneza, neste Município, como “Rua Nelson Triffoni”.
PROJETO DE LEI, DO SR. VEREADOR PROFESSOR RICARDO,
Objetiva nomear a Rua “S”, localizada no Jardim Veneza, neste Município, como “Rua Arthur Luiz Triffoni”.
PROJETO DE LEI, DO SR. VEREADOR VALDEVINO JÚNIOR,
Denomina “Rotatória José Vieira de Carvalho – José Artulino”, aquela situada na confluência da Avenida Prefeito Washington Luis com a Rodovia Estadual Cândido Portinari – SP 334, neste Município.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe se existe a possibilidade de convocar o responsável pela COHAB de Ribeirão Preto, visando atender, orientar e auxiliar os mutuários da nossa Cidade.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR BOY,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da Administração a realização de limpeza das quatro “bocas-de-lobo” existentes no cruzamento da Avenida Prefeito Mário Martins de Barros com a Rua das Acácias, na Vila Lídia e, em caso afirmativo, indicar quando será realizada ou, do contrário, o que vem impedindo esta iniciativa.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR BOY,
Indaga ao Sr. Chefe do Executivo se consta no cronograma de obras da Administração a realização de reparos no asfalto das Ruas do Jardim Elena, especificando em caso positivo, quando será realizada esta providência ou, do contrário, os motivos que a dificulta.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR BOY,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se a Administração tem o cadastro dos prestadores de serviço que realizam o transporte de resíduos da construção civil de Batatais e também de outros derivados, esclarecendo, em caso negativo, o que impede a sua criação e manutenção.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR BOY,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma de serviços da Administração, a implantação de placa indicativa de parada obrigatória e pintura de sinalização de solo, no cruzamento da Rua Archimedes Vidal com a Rua Coronel Joaquim Alves, no Riachuelo, esclarecendo, em caso afirmativo, para quando estão previstas estas providências ou, do contrário, os motivos que dificultam estas ações.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Objetiva que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma de serviços da Administração, a realização de limpeza e outras ações que se fizerem necessárias, no bueiro existente na Rua Major José de Andrade, mais precisamente ao lado da Academia Performance, indicando, em caso afirmativo, quando será realizada ou, do contrário, o que vem impedindo estas ações.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Questiona ao Sr. Prefeito Municipal se os serviços de revitalização no Lago Artificial “Ofélia Borges Silva Alves” continuarão, esclarecendo, em caso afirmativo, quais serão as próximas etapas e os motivos da paralisação dos trabalhos.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Requisita que o Sr. Chefe do Executivo informe quais providências a Administração pretende adotar com relação à iluminação pública da Rua Pedro Boareto até a Praça Rotatória Professor João Rossi, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Auxiliadora, tendo em vista que a fiação da rede elétrica foi destruída pela passagem de um caminhão e até o momento não foi recolocada.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR JUNINHO GASPAR,
Que seja oficiado à Policial Militar Cláudia Regina Nunes Lança, enviando os cumprimentos por ter sido empossada, no dia 1º de julho de 2014, como Capitã da Polícia Militar na Cidade de Batatais.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Para que seja oficiado à CPFL, solicitando providências no sentido de substituir um poste de madeira, instalado na Rua Ceará nº 148.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR MORAES,
Solicita informações ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem referentes à possibilidade e/ou obrigatoriedade da colocação de sinalizadores sonoros nos acessos às rotatórias situadas na entrada do Município de Batatais, mais precisamente na Praça Rotatória Dr. José Vergílio Braghetto e nas recém construídas rotatórias da Rodovia Cândido Portinari.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR MORAES,
Que seja oficiado aos produtores e idealizadores do vídeo-documentário de Batatais “Nossas Memórias Vol. 2”, enviando os cumprimentos pela produção.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR MORAES,
Objetiva que seja oficiado ao Sr. Luciano José Dami de Oliveira, enviando os cumprimentos pela sua nomeação como representante da Regional de Franca, da Comissão de Elaboração do “Plano Estadual de Cultura”.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Que seja oficiado aos proprietários da Loja “André Calçados”, enviando os cumprimentos pela inauguração de seu estabelecimento, na Rua dos Expedicionários nº 13.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR RICARDO,
Solicita ao Sr. Chefe do Executivo que informe se o Município aderiu ao Programa “Mais Educação”, esclarecendo em caso afirmativo, qual escola foi credenciada, quem serão os membros do Comitê de Análise e Aprovação e se o Plano de Adesão foi elaborado ou, do contrário, especificar os motivos que impediram a adesão.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR RICARDO,
Indaga ao Sr. Chefe do Executivo se as Escolas Municipais já se adaptaram à Lei nº 13.006/2014, que torna obrigatória a exibição de filmes nacionais nas redes de ensino de educação básica, esclarecendo em caso negativo, para quando está prevista esta iniciativa.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR RICARDO,
Objetiva que o Sr. Prefeito Municipal informe se existem estudos visando inscrever projeto no Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, esclarecendo, em caso negativo, o que dificulta esta ação.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR RICARDO,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se a Administração pretende criar conselhos gestores das praças e parques municipais, especificando, em caso afirmativo, quando esta providência será efetivada ou, do contrário, os motivos que a impede.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR JUNINHO GASPAR,
Que seja oficiado ao jovem Luis Cury, enviando os cumprimentos pela oficina e exposição de arte com peças criadas com massinha de modelar, realizada durante o Projeto “Férias da Cultura”, na edição 2014.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Questiona ao Sr. Prefeito Municipal sobre quais providências serão tomadas visando resolver o problema de vazamento de água nos reservatórios existentes na Estrada Municipal Ayrton Senna – BTT 180, esclarecendo, ainda, quando terão início.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da Dimutran, a implantação de sinalização nas proximidades da Praça Dr. Washington Luis, especificando que o trânsito no trecho da Rua Coronel Joaquim Alves é o de “mão inglesa”, esclarecendo, em caso afirmativo, para quando está prevista ou, do contrário, os motivos que impedem a realização desta providência.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Que seja oficiado à responsável pelo setor de Geriatria do Hospital Major Antonio Candido, solicitando que informe a quantidade de leitos reservados aos pacientes do SUS, esclarecendo, ainda, se todos estão sendo utilizados.
REQUERIMENTO, DA SRA.VEREADORA MARILDA COVAS,
Versa sobre esclarecimentos do Sr. Chefe do Executivo a respeito da implantação de IPTU Progressivo em Batatais, esclarecendo, em caso afirmativo, quando a medida será adotada ou, do contrário, especificar os motivos.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR JUNINHO GASPAR,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe se já foi realizado ou se existe estudo visando efetuar teste para a aferição da qualidade do ar de Batatais, esclarecendo, em caso afirmativo, quando ocorrerá ou, do contrário, o que vem obstaculizando esta ação.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR JUNINHO GASPAR,
Indaga ao Sr. Prefeito Municipal qual é a forma de posse ou provimento para os cargos de diretores nas Escolas Públicas do Ensino Fundamental de Batatais, colacionando, a este dado, a quantidade de Servidores que atualmente estão ocupando os mencionados cargos e a respectiva instituição de ensino.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR JUNINHO GASPAR,
Questiona ao Sr. Chefe do Executivo a quantidade e a respectiva localização das áreas de preservação permanente de Batatais, indicando, ainda, quais atividades são realizadas pela municipalidade para que haja o devido manejo destes locais.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR JUNINHO GASPAR,
Busca informações junto ao Sr. Prefeito Municipal com relação ao Distrito Industrial “Rudolf Kamensek”, sobre quantos lotes foram alienados, o valor pago por cada um e se há lotes remanescentes ou em processo de retomada pelo Poder Público, em decorrência do descumprimento das condições pactuadas quando da alienação.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR JUNINHO GASPAR,
Requisita informações junto ao Sr. Chefe do Executivo com relação ao pagamento de valor destinado a pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com alugueres, chamado de “Bolsa Moradia”, quanto ao número de pessoas contempladas, a justificativa para a concessão do auxílio e os requisitos necessários, o valor pago, a duração e o procedimento de verificação das condições.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR JUNINHO GASPAR,
Questiona ao Sr. Chefe do Executivo a quantidade de médicos que exercem suas atividades diariamente na UPA – Unidade de Pronto Atendimento “José Antônio da Silva Neto (Zé da Farmácia)”, suas especialidades e respectivas cargas horárias, o fluxo de pessoas atendidas mensalmente, se foi verificado se há relação de sazonalidade em meses de aumento nos atendimentos, quantidade de pessoas não domiciliadas em Batatais que são atendidas por esta Unidade, indicando, ainda, qual Cidade próxima possui maior quantidade de atendidos na UPA de Batatais.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR JUNINHO GASPAR,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se existe cadastro ou alguma forma de verificação do fluxo de visitantes no Município, bem como se durante o período de realização da “Copa do Mundo” houve constatação de aumento no fluxo de turistas, esclarecendo, ainda, o local de origem destes, se nacionais ou estrangeiros.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR JUNINHO GASPAR,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe se há estudo no sentido de implantar as vagas destinadas às pessoas com deficiência nas proximidades das agências bancárias, indicando, em caso negativo, quais motivos que impedem sua realização, bem como que esclareça se existem estudos de trânsito para a escolha dos locais que abrigam as vagas preferenciais, em especial, aquelas destinadas aos deficientes físicos.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR RICARDO,
Solicita que o Sr. Chefe do Executivo informe a razão pela qual não foi concedido aos professores da Rede Estadual de Ensino, o direito à meia entrada, previsto na Lei 14.729/2012, na “40ª Festa do Leite de Batatais”, esclarecendo, ainda, se nas próximas edições a bilheteria se adequará a legislação.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR RICARDO,
Indaga ao Sr. Prefeito Municipal se existem estudos visando a implantação gradativa das “Escolas de Tempo Integral”, esclarecendo, em caso afirmativo, quando a medida será implementada ou, do contrário, os motivos que impedem sua realização.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR RICARDO,
Questiona ao Sr. Chefe do Executivo o gasto, por aluno, no ensino municipal, esclarecendo, ainda, a evolução desse investimento nos últimos anos.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Que seja oficiado a Senhora Maria Odila Martins de Barros Almeida, enviando os cumprimentos pela celebração no último dia 24 de julho, de seus 99 anos de vida.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Que seja oficiado ao Sindicato Rural Patronal de Batatais, enviando os cumprimentos pela realização de evento intitulado “3º Dia do Produtor Rural”, realizado em 26 de julho de 2014, nas instalações da Antiga Febem, com a participação de representantes do Senai e Faesp.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Questiona ao Sr. Prefeito Municipal se há estudos visando promover cursos de agenciamento, guia e hotelaria, nos estabelecimentos de ensino de Batatais, esclarecendo, em caso afirmativo, quando terá início ou, do contrário, os motivos que impedem esta medida.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Visa que o Sr. Prefeito Municipal informe se há estudos com o intuito de permitir o estacionamento, retirando, para tanto, algumas placas de proibido estacionar localizadas ao longo da Rua Hugo Fiocco, no Jardim Elisa, esclarecendo, ainda, se esta providência será adotada e quando ou, do contrário, o que impede a mesma.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR JUNINHO GASPAR,
Visa que se oficie ao Capitão PM Marcelo dos Santos Sançana parabenizando pelos préstimos à Cidade de Batatais nos 16 anos de trabalho realizado no Município e região.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR BOSQUINHO,
Requer que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da Administração, a instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus existente na Rua Itamar Pereira Lima, no Conjunto Habitacional Francisco Pupim, indicando em caso positivo, quando tais medidas serão efetivadas ou, do contrário, o que impossibilita tais ações.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR BOSQUINHO,
Tem por finalidade questionar o Sr. Chefe do Executivo se há previsão para melhorar a iluminação da Praça Rotatória Professor “João Rossi”, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será executado este serviço.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR BOSQUINHO,
Que seja oficiado à proprietária da Loja Bazaar, enviando os cumprimentos pela inauguração de sua filial na Rua Dr. Alberto Gaspar Gomes.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR BOSQUINHO,
Questiona ao Sr. Prefeito Municipal se consta no cronograma de serviços da Administração a reforma do campo de futebol existente no Centro de Lazer do Trabalhador “José dos Santos Lopes (Zeca Lopes)”, esclarecendo, em caso afirmativo, a previsão para efetivação deste serviço ou, do contrário, os motivos que dificultam tal providência.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR BOSQUINHO,
Indaga ao Sr. Prefeito Municipal se há estudos visando afixar nos pontos de ônibus que realizam o transporte coletivo urbano, informativos especificando os horários de saída dos ônibus, inclusive os horários dos finais de semana e feriados, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será realizada esta ação ou, do contrário, os motivos que dificultam a mesma.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR BOSQUINHO,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se consta no cronograma de serviços da Administração a limpeza do terreno situado defronte ao imóvel que abrigará a AMAB – Amor de Mãe Batatais, esclarecendo, ainda, quando tal providência será efetivada ou, do contrário, os motivos que dificultam esta ação.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR BOSQUINHO,
Para que o Sr. Chefe do Executivo informe se existe a previsão para a construção de uma pista de skate nas proximidades do Parque Nova Alvorada.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe quais providências serão tomadas em relação ao leito carroçável de algumas vias do Parque Nova Alvorada, em especial a Rua Professora Regina Maria Aparecida Gatto Cruz, uma vez que a empresa que está preparando os terrenos do novo Conjunto Habitacional a ser instalado nas proximidades danificou as Vias deste Bairro e não as consertou.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR BOY,
Que seja oficiado aos Servidores Municipais: Odair Marcelino Belmiro, João Camilo Filho, Julio César Demunari Pinto, Altino Teixeira da Rocha Junior, Silvio Aparecido Valério da Silva, Adauto Biato e José Maria Biato, enviando os cumprimentos e agradecimentos pela iniciativa de construir uma fonte no Lago Artificial “Ofélia Borges Silva Alves” sem nenhum custo para a Administração.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR BOY,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe o custo, para a Administração, com o aluguel dos estandes montados por ocasião da realização da 40ª edição da “Festa do Leite” em Batatais.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR BOY,
Visa que o Sr. Chefe do Executivo informe quem são os membros que compõem o CAE – Conselho de Alimentação Escolar, quais são suas atribuições, especificando, ainda, como o mesmo vem desenvolvendo suas atividades.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR BOY,
Indaga ao Sr. Prefeito Municipal se consta no cronograma de serviços da Administração, a implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Padre Claret com a Senador Feijó, esclarecendo, em caso afirmativo, quando será realizada esta providência ou, do contrário, os motivos que a impede.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR BOY,
Que seja oficiado à Diretora Proprietária da “Rádio e Televisão Educadora Música e Cultura Ltda”, extensivo aos funcionários da Emissora, enviando os cumprimentos pela cobertura e transmissão da 40ª “Festa do Leite” de Batatais, ocorrida no último mês de julho.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA MARILDA COVAS,
Objetiva que seja oficiado ao Grupo FBA, enviando os cumprimentos pela inauguração, no dia 07 de agosto de 2014, do showroom, instalado na Avenida Dr. Oswaldo Scatena, nº 224.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se a Administração pretende, dentro do sistema de gestão, efetuar a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de rastreamento dos veículos da Prefeitura Municipal, abrangendo monitoramento via internet, acompanhamento, localização, imobilização automática de veículos e posicionamento por satélite (GPS).
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR TIAGO BERTANHA,
Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe se há estudos visando instituir, dentro das macrozonas do Município, situação que contemple o fornecimento de alvarás para estabelecimentos comerciais tipo “barzinhos”, destinando, para tanto, um local específico só para este tipo de comércio, não constando residências nesta área para que não ocorra perturbação do sossego noturno, esclarecendo, neste caso, se existe esta previsão ou, do contrário, o que dificulta esta implementação.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Cumprimenta a Comissão Organizadora da Festa da “Capela do Cedro”, pela realização do evento nos dias 01 e 02 de agosto, merecendo destaque o baile e a celebração eucarística.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS,
Questiona ao Sr. Prefeito Municipal se todos os terrenos que foram doados no Distrito Industrial “Ermelindo Dias de Morais” já estão regularizados, com a escritura registrada em Cartório de Registro de Imóveis, especificando, ainda, em caso negativo, quais ainda não foram regularizados, bem como o motivo que tem impedido tal medida.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Busca informações junto ao Sr. Chefe do Executivo com relação à construção de um viaduto entre a Rua Alagoas e a Rotatória existente na Rodovia Estadual Candido Portinari – SP 334, que dá acesso à Rua Antonio Candido Zei, próximo à empresa Jumil.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR HELINHO,
Requisita ao Sr. Prefeito Municipal que informe os motivos que levaram à paralisação das obras de construção da UBS do Jardim São Carlos, esclarecendo, ainda, se há previsão para retomá-las.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR HELINHO,
Para que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual não foi realizada a pintura da rampa para cadeirantes defronte ao estabelecimento comercial denominado “Espaço Vip”, localizado na Rua Hugo Fiocco, no Jardim São Carlos, bem como, quando será efetuada esta providência.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR HELINHO,
Visando que o Sr. Chefe do Executivo informe se a rede de esgoto do Jardim Canadá foi interligada à rede do Conjunto Habitacional Dr. Luis Candido Alves (Bancários) ou do Jardim Bandeirantes e, em caso afirmativo, esclarecer se este procedimento não trará prejuízos a futuros consumidores em razão das redes existentes já serem antigas e se este fato não seria um impedimento técnico.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PASTOR BARBIERI,
Requer que o Sr. Chefe do Executivo informe se consta no cronograma de obras da Administração a revitalização das praças do Parque Semielli, com o plantio de árvores, coqueiros, , implantação de bancos e gramas, esclarecendo, em caso afirmativo, quando ocorrerá ou, do contrário, o que dificulta esta medida.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR RICARDO,
Que seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência da Comissão Especial, criada de acordo com o Requerimento nº 1223/2014, com a finalidade de instituir o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Batatais.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Que seja oficiado ao Hospital Major Antonio Candido, para que informe o motivo pelo qual os acompanhantes de pacientes internados não estão dispondo de acomodações adequadas, bem como se existem estudos visando melhorar esta situação, indicando, em caso afirmativo, quando e quais medidas serão efetivadas.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Que seja oficiado ao Rotary Club de Batatais, enviando os cumprimentos pela reativação do convênio de intercâmbio.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR WLADIMIR MENEZES,
Visa que se oficie ao Sr. Ricardo Calante Bitar, Gerente do Banco Itaú, agência de Batatais, enviando os cumprimentos pela nomeação e desejando boas-vindas frente a esta função em Batatais.
REQUERIMENTO, DO SR. VEREADOR SABARÁ,
Que seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, aos responsáveis pela Dimutran e DER, à Polícia Militar,
à Polícia Rodoviária, ao Chefe da Guarda Civil Municipal, ao responsável pelo Cerest, ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, bem como aos representantes das CIPAs das empresas instaladas das imediações da Rodovia Estadual Cândido Portinari – SP 334, no trecho entre a Rua Ana Luiza e a Rotatória de acesso à Rua Antonio Cândido Zei, convidando-os para comparecerem em Audiência Pública nesta Câmara visando debates e providências com relação ao problema de trânsito apresentado na Rotatória mencionada.
REQUERIMENTO, DA SRA. VEREADORA ANDRESA FURINI,
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe o motivo de, até o momento, não ter respondido o Requerimento aprovado nesta Casa, solicitando esclarecimentos sobre o valor gasto pela Administração com a organização do Carnaval de Rua 2014.
MOÇÃO, DO SR. VEREADOR PROFESSOR RICARDO,
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 5.519/2013, de autoria do Deputado Federal Paulo Rubem Santiago (PDT), que institui o Sistema Nacional de Educação.