Resolução 373

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Seminário Nacional de Vereadores Defensores da Causa Animal”.

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RESOLUÇÃO Nº 373

(Autor: Vereador Eduardo Henrique Ricci)

De 04 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Seminário Nacional de Vereadores Defensores da Causa Animal”.

ANDRESA DA SILVA FURINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,—-

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:————————-

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar do “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Seminário Nacional de Vereadores Defensores da Causa Animal”, evento promovido pela UVB – União dos Vereadores do Brasil, a realizar-se no período de 17 a 20 de outubro de 2023, na cidade de São Paulo – SP.

Art. 2º A participação mencionada no artigo anterior será por meio de 02 (dois) Vereadores desta Casa de Leis, indicados pelas Bancadas e nomeados pela Presidência da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,

EM 04 DE OUTUBRO DE 2023.

ANDRESA DA SILVA FURINI

PRESIDENTE

Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

CLAUDINEI ALVES MACHADO

DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO