Resolução 374
Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no “4º Congresso Internacional de Educação Parental”.
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RESOLUÇÃO Nº 374
(Autor: Vereadora Marcela Cordeiro Gaspar)
De 08 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Batatais no “4º Congresso Internacional de Educação Parental”.
ANDRESA DA SILVA FURINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,–
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, a seguinte Resolução:————————-
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais, autorizada a participar do “4º Congresso Internacional de Educação Parental”, a realizar-se no período de 23 a 25 de novembro de 2023, na cidade de São Paulo – SP.
Art. 2º A participação mencionada no artigo anterior será por meio de 03 (três) Vereadores desta Casa de Leis, indicados pelas Bancadas e nomeados pela Presidência da Câmara.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
ANDRESA DA SILVA FURINI
PRESIDENTE
Publicada no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
LILIAN CARLA DE OLIVEIRA
DIRETORA ADMINISTRATIVA